A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife levará o projeto DPU Para Todos para o município de Goiana nos meses de maio, junho, outubro e novembro. Goiana foi uma das três cidades sedes de subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.
O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Esse ano, a Defensoria conta com a parceria das Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.
A ideia é fazer a atuação do projeto em três fases, todas elas no Sesc Ler Goiana. Na primeira, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. Nessa etapa, Goiana receberá o itinerante durante duas semanas, de 27 a 31 de maio e de 17 a 21 de junho. O atendimento ao público acontecerá de terça a sexta-feira, no SESC Goiana, localizado na Rua do Arame, Centro. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 27; nos dias 28, 29 e 30 será no horário das 8h às 17h; e no dia 31, das 8h às 12h.
Além do centro de Goiana, os entornos também receberão atuação da DPU. Será realizada a palestra “A Defensoria Pública da União e suas áreas de atuação” com atendimento à população no Distrito de Ponta de Pedras dia 29, das 9h às 16h, e no Distrito de Tejucupapo dia 30, das 9h às 16h. A Comunidade Quilombola Povoação de São Lourenço também será contemplada com a palestra “Direito e Legislação relacionados à população quilombola” e atendimentos jurídicos dia 31, das 8h às 12h.
A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa em Goiana são de 7 a 11 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 11 a 14 de novembro.
Uma outra novidade é a articulação de prática jurídica com as faculdades de Direito do município, considerando que os atendimentos seguirão todos os trâmites processuais da Justiça Federal. “Tivemos um contato com a AESGA, Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns, em edições passadas que foi um sucesso. Vamos tentar ampliar essa ideia para as outras cidades”, finalizou o defensor público chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão. O atendimento da DPU é voltado para pessoas com renda familiar de até dois mil reais.
DPU Para Todos
O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar o acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante das unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar sua atuação, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.
Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações estão a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de difícil acesso; a conscientização de direitos ao público alvo e ampliação de conhecimento acerca da atuação da Defensoria Pública da União, direta ou indiretamente, através da capacitação de agentes comunitários, professores ou outros integrantes da sociedade civil que atuem como multiplicadores de informação junto à população hipossuficiente; e o levantamento de necessidades jurídicas prioritárias das comunidades atendidas para uma possível realização de ações mais específicas posteriormente.
Programação:
DPU Para Todos Goiana/PE (1° semana da 1° fase)
Período: de 27 a 31 de maio de 2019
Atendimento ao público: dia 27, das 14h às 17h; dias 28, 29 e 30 de maio, das 8h às 17h; e dia 31, das 8h às 12h
Local de atendimento ao público: SESC Goiana, localizado na Rua do Arame, Centro, Goiana
Demais serviços voltados para a população nos entornos de Goiana:
– Palestra “A Defensoria Pública da União e suas áreas de atuação” e atendimento no Distrito de Ponta de Pedras: dia 29/05, das 9h às 16h
– Palestra “A Defensoria Pública da União e suas áreas de atuação” e atendimento no Distrito de Tejucupapo: dia 30/05, das 9h às 16h
– Palestra “Direito e Legislação relacionados à população quilombola” e atendimento na Comunidade Quilombola Povoação de São Lourenço: dia 31/05, das 8h às 12h (sendo a palestra das 9h às 11h)
Texto:Dupla Comunicação
